Corrupção com verbas da educação revolta representantes de entidades civis
A notícia de
que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20
cidades baianas são suspeitos de participar do desvio de pelo menos R$
70 milhões dos cofres públicos causou a indignação de representantes de
entidades da sociedade civil que trabalham com educação. Segundo a Polícia Federal (PF), boa parte do dinheiro foi desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edução (Fundeb), entre
2009 e 2014. A PF, no entanto, diz ter encontrado indicíos de que a
quadrilha operava, pelo menos, 2001. Entre outras coisas, o grupo
desviava parte do dinheiro que deveria ser pago a professores do ensino
fundamental a título de gratificações.
“Isso é quase um homicídio coletivo, pois tira de milhares de crianças a
possibilidade de receber uma educação de qualidade, única forma delas
romperem o ciclo de exclusão e de pobreza”, declarou a
diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz,
chamando a atenção para o fato de que os municípios baianos apresentam
alguns dos piores indicadores em termos de qualidade da educação.
“Em geral, os resultados alcançados pelos estudantes baianos são
baixíssimos. Apenas 16% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental
apresentam o nível de domínio da escrita que se espera da sua faixa
etária. Além disso, as taxas de matrícula são baixas e há pouca oferta
de educação integral. Esses R$ 70 milhões poderiam muito bem ser
investidos na formação de professores”, acrescentou Priscila Cruz.
“Com 30 milhões, nós faríamos muita coisa. Ampliaríamos nossa atuação
para outras localidades, oferecendo ações de formação continuada,
mobilização política de valorização do ensino público e produção de
conhecimento”, disse à Agência Brasil Ludmila Meira, coordenadora administrativa-financeira do Instituto
Chapada de Educação e Pesquisa, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscip) que oferece cursos de formação continuada em
municípios da Chapada Diamantina e do semiárido baiano.
De acordo com a coordenadora, em 2013, com R$ 800 mil repassados
pelas prefeituras parceiras, o instituto desenvolveu ações que
beneficiaram aproximadamente 4 mil professores e 61 mil alunos, em 450
escolas de 19 municípios da Chapada Diamantina e do semiárido baiano,
além de 320 coordenadores pedagógicos e 70 técnicos de secretarias
municipais.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara
lembrou que a construção de uma creche para atender a 240 crianças em
período parcial custa, em média, R$ 1,5 milhão – mesmo valor do custo
estimado para a manutenção mensal.
“E a falta de vagas em creches é um problema sério na Bahia e em outros
estados”, comentou Cara, destacando que o desvio de dinheiro público é
algo sempre muito grave, sobretudo quando ocorre em áreas sensíveis como
a educação. “Porque o recurso já é insuficiente. E a falta de verba
inviabiliza o pagamento de um salário adequado aos professores e nas
escolas”, um problema que pode ser verificado em outros estados, completou.
Para o integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
a solução para evitar o desvio ou a má aplicação de dinheiro público
repassado por meio do Fundeb é fortalecer os Conselhos de Acompanhamento
e Controle Social do Fundeb no âmbito da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios.
“Se o sistema de controle social do Fundeb funcionasse adequadamente, a
PF teria menos trabalho. Só que os conselheiros não têm recebido a
devida qualificação; a sociedade desconhece o trabalho que esses
conselhos desenvolvem e o espaço que os conselheiros têm dentro das
prefeituras não é apropriado”, acrescentou Cara.
OPINIÃO:
Um país sem educação, não é um país, por que educação é o mínimo
que a população tem que ter, então o brasil tem q melhorar muito no ensino e
desviar dinheiro não vai ajudar em nada.
FONTE: http://www.ebc.com.br
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